EDUCAÇÃO NACIONAL
Constituição Federal - Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9394 de 20/12/1996
REDE FEDERAL
Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências - Lei nº 11892 de 29/12/2008
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação - Lei nº 11091 de 12/01/2005
Dispõe, entre outros, sobre Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Lei nº 12.772 de 28/12/2012
IFMT
PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional
Calendário Acadêmico de Referência do IFMT
Regulamento Didático do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 081 de 26/11/2020
ESTUDANTE
Regimento Disciplinar Discente do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 115 de 13/09/2016
Dispensa da Prática de Educação Física - Lei nº 7692 de 20/12/1988
Grêmio Estudantil do IFMT/ROO
ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - Portaria Normativa MEC nº 39 de 12/09/2007
Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - Decreto nº 7234 de 19/07/2010
Programa de Assistência Estudantil do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 002 de 24/01/2012
Política de Assistência Estudantil do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 094 de 18/10/2017
Regulamento Geral da Política de Assistência Estudantil do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 095 de 18/10/2017
EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Resolução que aprova a Instrução Normativa NAPNE/IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº043 de 17/09/2013
Instrução Normativa NAPNE/IFMT - Instrução Normativa NAPNE/IFMT 2013
Arquivos Educação Especial (Ministério da Educação)
Parecer Educação Especial (Conselho Nacional de Educação)
PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO
Normativa para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Técnicos de Nível Médio no âmbito do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 023 de 06/07/2011
Normativa para elaboração dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores no âmbito do IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 024 de 06/07/2011
REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES (RED)
RESOLUÇÃO Nº 19 DE 23 DE ABRIL DE 2020 - Regulamento para Aproveitamento das Atividades de Ensino no âmbito do IFMT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003 DE 22 DE ABRIL DE 2020 - Orienta procedimentos quanto à execução do Regime de Exercício Domiciliar – RED.
SECRETARIA E PROTOCOLO
Instrução Normativa que estabelece normas para emissão de 2ª via de diplomas, certificados e histórico escolar no IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 034 de 08/11/2011
Manual de Procedimentos - PROTOCOLO - IFMT - Resolução CONSUP/IFMT nº 084 de 15/12/2014